Menta Brava
Política de Envio
NTRODUÇÃO
1.1 As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website https://mentabrava.com, propriedade de:
Aymérnia Santos, NIF nº 217029183, com domicílio em Rua Moinho da Galega Loja 5B, 2700-591, Casal de São Brás, Amadora.
As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito.
Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.
1.2 Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:
a) – “Artigos” - Os produtos comercializados no website https://mentabrava.com/;
b) – “Utilizador” - Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website https://mentabrava.com/;
1.3 A utilização do website https://mentabrava.com/ e a compra dos produtos pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.
PRODUTO
2.1 As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção. Tenha em atenção que ao encomendar um artigo artesanal, o padrão ou as cores podem não ser exactamente as que se encontram no site.
2.2. Tenha também em atenção às características descritas de cada produto, tal como tamanho e peso aproximados. Por vezes as fotografias não conseguem demonstrar de todo o tamanho real do artigo.
ENCOMENDA
3.1 Realização de Encomenda
Todas as encomendas poderão ser realizadas durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:
- Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;
- Registo no site https://mentabrava.com/, criando uma conta pessoal, onde pode, a todo o momento, aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devoluções;
-Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;
-Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em "Finalizar Compra".
No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma. Receberá também um email automático com essa informação.
O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda com os detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou.
Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodapé do site.
O Menta Brava reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website https://mentabrava.com/.
O Menta Brava reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
a) O produto não se encontre disponível;
b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website https://mentabrava.com/;
c) Não se confirme o pagamento (até 1 dia útil após encomenda);
d) A informação de faturação não for correta ou verificável;
e) Existir um erro na cotação do preço;
f) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
4.1 A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos.
4.2 Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, o Menta Brava informará o utilizador por e-mail e indicará a data aproximada para reposição do produto, deixando ao critério do utilizador se mantém o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma.
4.3 Sempre que possível, o Menta Brava tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O utilizador será, neste caso, informado por e-mail.
PREÇOS
5.1 Os preços dos produtos exibidos no website https://mentabrava.com/ (estão isentos de iva ao conforme o artigo 53º do CIVA).
5.2 Os preços são todos cotados em euros (€).
5.3 Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. O Menta Brava reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
5.4 Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, o Menta Brava ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.
5.5 O preço total especificado no checkout inclui impostos do país de origem (Portugal) e custos de envio.
5.6 O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
6.1 O Utilizador poderá efetuar o pagamento sempre por adiantado por transferência bancária, referência multibanco, MB Way, cartão de débito ou crédito.
6.2 O website do Menta Brava não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
CUSTOS DE ENVIO
7.1 Os produtos que constam no site apenas estão disponíveis para venda em Portugal (Continente e Ilhas).
Todas as encomendas até 2kg são enviadas via CTT pelos seguintes meios:
Correio registado.
8.1. Correio registado: É atribuído um código de registo que permite o acompanhamento e localização da encomenda.
Aquando a entrega na morada indicada pelo Utilizador é recolhida a assinatura de quem recebe..
Valor dos portes: Varia consoante o peso total da encomenda.
8.2. Correio Ctt Expresso: No caso de haver peso superior a 2kg, o cliente será contactado por e-mail a fim de concordar com o valor final, caso não aceite será processada a devolução do montante pago à Menta Brava num prazo máximo de 2 dias úteis.
ENTREGA
9.1. Menta Brava procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 19h00, com exceção dos feriados e fins de semanas, via CTT- Correios de Portugal – pelos métodos descritos no ponto 8- para a morada de entrega indicada pelo Utilizador.
9.2. Caso não esteja ninguém na morada de entrega para receber a encomenda, os CTT deixarão um aviso postal na caixa de correio para levantamento da mesma no posto CTT indicado nesse mesmo postal. Terá 6 dias úteis para levantar a encomenda no posto CTT, sendo que após esse prazo, o Menta Brava não se responsabiliza por não recebimento da mesma.
9.2.1. Caso a encomenda seja recebida pelo remetente, Menta Brava poderá reenviá-la para o Utilizador após novo pagamento de portes por parte do Utilizador juntamente com um extra de 0,50€ referente a todo o material utilizado para o envio.
9.3. Os prazos de entrega variam entre 1 a 5 dias úteis de acordo com o artigo encomendado. A capacidade de resposta da Menta Brava dentro dos referidos prazos varia dependente da disponibilidade do stock, bem como nos períodos de promoções, saldos e Natal.
9.4. O Menta Brava informará o Utilizador a indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.
9.5 O Menta Brava não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.
9.6. No caso de se produzirem demoras no que diz respeito aos prazos de entrega acordados, devido a causas alheias à nossa vontade, não existirá nenhum direito a indemnização a favor dos clientes.
Política de reembolso
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
1 O Utilizador poderá resolver o seu contrato até 14 (catorze) dias após a recepção da encomenda desde que:
a) O(s) produto(s) não tenham sido utilizados;
b) O(s) produto(s) mantenham as suas características originais e etiquetas intactas;
c) O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido.
10.2 O Menta Brava reserva-se no direito de não aceitar devoluções de artigos adquiridos por se tratar de produtos festivos.
10.3 As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei. A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Diretiva n.o 2011/83/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva n.o 93/13/CEE do Conselho, e a Diretiva n.o 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva n.o 85/577/CEE, do Conselho e a Diretiva n.o 97/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho.
A lei em vigor baseia-se no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores.
10.4 O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução através do envio do modelo de Livre Resolução ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato, para o e-mail geral@mentabrava.com.
10.5 Os custos de devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução são suportados pelo Utilizador.
10.6 Uma vez recebido o produto devolvido, o Menta Brava analisará e confirmará o estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 15 (quinze) dias os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.
10.7 Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização ou a embalagem original tiver sido violada, Menta Brava reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.
10.7.1. Neste caso, o cliente terá o direito de receber novamente o artigo pago inicialmente, sob pagamento dos portes de envio.
10.8 Em caso de devolução das encomendas pelos motivos especificados neste termo, Menta Brava reserva-se no direito de não reembolsar as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES
11.1 O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que o solicite através do e-mail geral@mentabrava.com antes do seu envio.
11.2 Se o pedido tiver sido recepcionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
11.3 Se o pedido tiver sido recepcionado após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes no capítulo anterior, relativo ao direito de livre resolução.
11.4 No caso do produto encomendado se encontrar com defeito ou com outra não conformidade, o Utilizador poderá optar por:
a) substituir o produto;
b) resolver o contrato.
11.5 Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail geral@mentabrava.com, enviando fotografias comprovativas.
11.6 Assim que rececionarmos o seu email, entraremos em contacto consigo para resolver o problema de forma consensual.
QUALIDADE
O Menta Brava não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em https://mentabrava.com/ encontram-se em cada página de produto. Tenha em atenção às características descritas de cada produto, tal como peso aproximados. Por vezes as fotografias não conseguem demonstrar de todo o tamanho real do artigo.
O Menta Brava fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no website https://mentabrava.com/ sejam os mais precisos e reais possíveis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas, e pelo fato de serem produtos artesanais, o design pode variar, o que não interfere com o produto final e o original.
RECLAMAÇÕES
Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados, o Menta Brava procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo Utilizador no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do email geral@mentabrava.com
GARANTIA E SERVIÇOS APÓS VENDA
Os produtos Menta Brava beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.
EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Menta Brava não garante o funcionamento ininterrupto do website https://mentabrava.com/, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.
O Menta Brava não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam os seus fornecedores, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O Menta Brava reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados
Cancelamento / Retorno / Políticas de Envio
CUSTOS DE ENVIO
7.1 Os produtos que constam no site apenas estão disponíveis para venda em Portugal (Continente e Ilhas).
Todas as encomendas até 2kg são enviadas via CTT pelos seguintes meios:
Correio registado.
8.1. Correio registado: É atribuído um código de registo que permite o acompanhamento e localização da encomenda.
Aquando a entrega na morada indicada pelo Utilizador é recolhida a assinatura de quem recebe..
Valor dos portes: Varia consoante o peso total da encomenda.
8.2. Correio Ctt Expresso: No caso de haver peso superior a 2kg, o cliente será contactado por e-mail a fim de concordar com o valor final, caso não aceite será processada a devolução do montante pago à Menta Brava num prazo máximo de 2 dias úteis.
ENTREGA
9.1. Menta Brava procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 19h00, com exceção dos feriados e fins de semanas, via CTT- Correios de Portugal – pelos métodos descritos no ponto 8- para a morada de entrega indicada pelo Utilizador.
9.2. Caso não esteja ninguém na morada de entrega para receber a encomenda, os CTT deixarão um aviso postal na caixa de correio para levantamento da mesma no posto CTT indicado nesse mesmo postal. Terá 6 dias úteis para levantar a encomenda no posto CTT, sendo que após esse prazo, o Menta Brava não se responsabiliza por não recebimento da mesma.
9.2.1. Caso a encomenda seja recebida pelo remetente, Menta Brava poderá reenviá-la para o Utilizador após novo pagamento de portes por parte do Utilizador juntamente com um extra de 0,50€ referente a todo o material utilizado para o envio.
9.3. Os prazos de entrega variam entre 1 a 5 dias úteis de acordo com o artigo encomendado. A capacidade de resposta da Menta Brava dentro dos referidos prazos varia dependente da disponibilidade do stock, bem como nos períodos de promoções, saldos e Natal.
9.4. O Menta Brava informará o Utilizador a indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.
9.5 O Menta Brava não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.
9.6. No caso de se produzirem demoras no que diz respeito aos prazos de entrega acordados, devido a causas alheias à nossa vontade, não existirá nenhum direito a indemnização a favor dos clientes.